Uberlândia avança com Tarifa Zero para estudantes: projeto já está na Câmara.
A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), enviou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei (PL) que propõe a isenção total da tarifa do transporte público para estudantes. A iniciativa, batizada de Tarifa Zero, é a primeira proposta encaminhada pelo novo prefeito Paulo Sérgio, empossado no dia anterior (1º), e atende a um compromisso assumido em sua campanha.
Caso aprovado, o benefício atenderá cerca de 43 mil estudantes já cadastrados no Sistema Integrado de Transporte (SIT). O projeto contempla alunos do ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação e cursos técnicos profissionalizantes reconhecidos pelo MEC, com carga horária mínima de 600 horas. Atualmente, esses estudantes têm desconto de 50% na tarifa.
“O nosso objetivo é fomentar a educação no município e oferecer suporte para que os estudantes e suas famílias sigam construindo o futuro de Uberlândia. Essa é uma prioridade da nossa gestão”, destacou Paulo Sérgio.
O PL prevê que o município custeará a gratuidade por meio de subsídios, com um impacto anual estimado em R$ 13 milhões. A regulamentação, após aprovação e sanção, poderá ser feita por decreto do Executivo.
